O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta quarta-feira (9/3), a Lei 14.309, de 2022, que permite a realização de assembleias e votações em condomínios de forma eletrônica ou virtual. “Art. 1.354-A. A convocação, a realização e a deliberação de quaisquer modalidades de assembleia poderão dar-se de forma...
Condomínios estão recheados de pautas polêmicas quando se diz respeito aos condôminos. Os assuntos vão desde o local de lazer até a limpeza de bens pessoais. Uma dessas pautas é, justamente, a respeito da lavagem de carros em condomínios. Afinal, pode ou não pode limpar os veículos...
O Plenário do Senado Federal aprovou ontem, 15/2, o Projeto de Lei 548/2019, que permite a realização de assembleia virtual em condomínios, nos termos do parecer do relator, senador Flavio Bolsonaro. O texto contou com os aperfeiçoamentos sugeridos ao Código Civil pelo Secovi-SP durante a tramitação...
Já está em vigor a lei que torna obrigatória aos condomínios residenciais e comerciais de todo Estado de São Paulo a comunicação de ocorrência ou indício de maus-tratos a animais nas unidades autônomas ou nas áreas comuns. A Lei Estadual 17.477/2021 foi publicada no Diário Oficial do Estado...
Síndico, você já por dentro do novo cronograma do eSocial? Os condomínios estão obrigados ao eSocial assim como qualquer empresa. O novo calendário da obrigação já está em implantação, e a partir de 2021 entra na fase 3. Continue a leitura, para saber mais informações do novo...
A manutenção de condomínios é imprescindível para manter a segurança, bom andamento da vida dos moradores, uma gestão condominial eficiente e com o caixa em ordem. Afinal, a negligência com reparos e revisões de ambientes e equipamentos pode causar enormes transtornos para os condôminos, gastos...
Edifícios comerciais com fachadas revestidas com pastilhas e vidraças costumam chamar a atenção pela beleza. No entanto, realizar a limpeza de fachada dessa estrutura requer um serviço especializado e que obedeça a rigorosos itens de segurança. Um dos exemplos são os "rapelistas" da limpeza, que...
Quando ouvimos a palavra “acessibilidade” logo pensamos em um cadeirante ou em um pessoa que não pode se mover, mas que precisa, nesse caso, entrar e sair de seu apartamento. A questão é que possibilitar o acesso vai muito além desse grupo. Tanto é que, a partir de 2020,...
Sabe aquele barulho do vizinho que te tira o sossego? Ele pode ser resolvido de diversas formas. Para início de conversa, temos que entender que se configura como perturbação do sossego todo e qualquer barulho fora de horário limite para sons altos, todavia também se...
Manutenção preventiva em tubulações evita prejuízos em condomínios Em meio à pandemia do novo coronavírus, um dos problemas que é pouco exposto, mas muito presente é o entupimento das tubulações e redes de esgoto. Por incrível que pareça, a qualidade de vida das pessoas e a...