Síndico tem respaldo no Código Civil para zelar pelos moradores No dia 10 de junho o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei nº 14.010, de 2020, que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia da Covid-19. Mas a sanção do presidente vetou, entre...
Entretenimento no condomínio "Na Sacada Ao Vivo" ameniza estresse da quarentena Projeto "Na Sacada Ao Vivo" leva um pouco de distração aos moradores em meio à quarentena Com a pandemia de COVID-19, o estresse do confinamento ficou evidente, e assim surgiu o “Na Sacada Ao Vivo”. O projeto consiste...
Para evitar o contágio de Covid-19, grupo se reuniu por meio de trocas de mensagens e conseguiram animar o dia, cada família em seu apartamento. [caption id="attachment_2300" align="aligncenter" width="510"] Moradores de condomínio fazem festa junina na varanda em SP[/caption] Os moradores do condomínio Jardim das Bandeiras, na...
À prova de germes Modelo de design alemão projeta edifícios seguros Modelo de design alemão cria casas sustentáveis e à prova de germes Além de reduzir pegada ecológica, edifícios baseados nas normas "Passivhaus" usam padrão de ventilação que evita recirculação de ar e filtra poeira fina — que...
Relaxamento de quarentena Falta de consenso entre moradores atrapalha síndicos Flexibilização de regras nos prédios vira cabo de guerra entre vizinhos Um grupo de moradores exige a liberação do uso da piscina do prédio. Seu argumento: são nadadores profissionais. Outro exige que o nome completo de um condômino...
Retomada dos condomínios Como sair da quarentena aos poucos e com segurança Como sair gradualmente da quarentena sem colocar a saúde dos condôminos em risco? Com a retomada gradual das atividades, os moradores e síndicos precisam estar preparados para o "novo normal" que está por vir. Segundo Angélica...
OAB-SP sobre PL 1179/20 Parecer explica as mudanças do projeto que agora é lei Considerações sobre a aprovação do PL 1179/20 Em relação aos condomínios, o Projeto de Lei que vinha chamando a atenção, o PL 1179/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSD), foi aprovado ontem (11),...
STF julga constitucional a Lei das Terceirizações Em placar de 7x4, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes Os ministros do STF, por maioria, consideraram que não há qualquer violação à Constituição na lei das terceirizações (13.429/17). Em placar de 7x4, os ministros seguiram o...
Alexandre Marques, especialista em Direito Condominial, falou sobre as medidas necessárias para um retorno seguro das atividades nos condomínios Em entrevista ao programa Revista Rio, Alexandre Marques, especialista em Direito Condominial, falou sobre as peculiaridades que envolvem os condomínios e a responsabilidade dos síndicos no processo de relaxamento do isolamento social durante a pandemia causada...
O plano de flexibilização do comércio acabou influenciando a vida dos condomínios, que agora iniciam um movimento gradual para a reabertura das áreas comuns. — Iniciar a preparação para uma retomada cautelosa e consciente é fundamental. Mas principalmente observar que cada condomínio tem suas características próprias de estrutura e utilização. Quanto mais...