STF julga constitucional a Lei das Terceirizações Em placar de 7x4, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes Os ministros do STF, por maioria, consideraram que não há qualquer violação à Constituição na lei das terceirizações (13.429/17). Em placar de 7x4, os ministros seguiram o...
Alexandre Marques, especialista em Direito Condominial, falou sobre as medidas necessárias para um retorno seguro das atividades nos condomínios Em entrevista ao programa Revista Rio, Alexandre Marques, especialista em Direito Condominial, falou sobre as peculiaridades que envolvem os condomínios e a responsabilidade dos síndicos no processo de relaxamento do isolamento social durante a pandemia causada...
O plano de flexibilização do comércio acabou influenciando a vida dos condomínios, que agora iniciam um movimento gradual para a reabertura das áreas comuns. — Iniciar a preparação para uma retomada cautelosa e consciente é fundamental. Mas principalmente observar que cada condomínio tem suas características próprias de estrutura e utilização. Quanto mais...
Transmissão da COVID-19 pelo sistema é possível? COVID-19: transmissão via ar-condicionado. Tem solução? De acordo com o estudo chinês, a Covid-19 pode ser transmitida pelo ar condicionado, sem contato físico. A conclusão é que um ambiente fechado tem pouca ventilação e pouca troca de ar com o...
O projeto que obriga síndicos a denunciar agressões em condomínio foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) na segunda-feira (15). O texto é do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) e determina que a comunicação de casos de violência devem ser realizadas em um prazdo...
Mesmo com mudança no PL, síndicos mantêm áreas fechadas Síndicos decidem manter áreas comuns fechadas Nem o início da reabertura do comércio de rua, nem o veto do presidente Jair Bolsonaro a artigos do projeto de lei que tratava de dar poder aos síndicos para fechar áreas...
Juiz proíbe rateio do consumo de água de áreas comuns de condomínios A cobrança da taxa de rateio, referente ao consumo de água em áreas comuns de condomínios com contas individualizadas, foi proibido pela Justiça de Sergipe na última semana. A decisão do juiz Luiz Gustavo Serravalle...
Em dezembro do ano passado, a startup Onii inaugurou a primeira unidade de sua rede de mercados autônomos (o cliente faz tudo, não há nenhum funcionário) em um condomínio fechado de São Carlos (SP). Era um contêiner de 20 metros quadrados onde os moradores entram sozinhos,...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (11) nas redes sociais que vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no Congresso que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre os trechos vetados está o que impedia a concessão de liminar (decisão judicial...
Se as mudanças na rotina na vida das pessoas estão gerando muitas adaptações devido ao isolamento social imposto para conter o avanço da Covid-19, as adaptações são ainda maiores quando se trata da coletividade e espaços de uso comum, como áreas externas, salões de festas,...