Condomínios serão obrigados a higienizar espaços de uso coletivo Os condomínios ou edifícios do Distrito Federal deverão manter a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a Lei 6.640/20 que obriga os edifícios ou condomínios do Distrito Federal a realizarem...
Além da manutenção de despejos de inquilinos inadimplentes durante a pandemia, a Justiça de alguns estados tem concedido ordens para despejar locatários que descumprem as regras do isolamento social dos condomínios ondem moram. Juízes estão considerando permitido por descumprimento de normas de saúde pública e sanitária, além...
Os condomínios ou edifícios do Distrito Federal deverão manter a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou uma lei que obriga os edifícios ou condomínios do Distrito Federal a realizarem a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos,...
Aos poucos, os condomínios começam a flexibilizar algumas regras, a exemplo do uso da piscina e de academias para as famílias, mas seguindo determinados critérios. Por enquanto, os brinquedos e festas não estão liberados. Foi o que afirmou nesta segunda-feira (20) o presidente do Sindicato Patronal...
Comércio em condomínios é fonte de renda na pandemia Bolos, marmitas e até cervejas artesanais são alguns exemplos de produtos que têm sido comercializados entre vizinhos durante a pandemia do novo coronavírus. Por um lado, há a necessidade de complementar a renda e, por outro, a...
Projeto determina que condomínios denunciem maus-tratos a animais Com informações precisas que permitam a identificação da vítima e do autor da violência Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 617/20, que determina aos condomínios denunciar maus-tratos a animais aos órgãos de segurança pública. De autoria do presidente da...
Síndico pode divulgar nome de morador que contraiu a Covid-19? Revelação do diagnóstico pode ser relevante para que condôminos e colaboradores se protejam e rastreiem eventuais contatos, mas também vai de encontro ao direito à intimidade do infectado O artigo 1.336, inciso IV do Código Civil, preconiza...
Ação acontece com regras ainda maiores de controle COMENTE Com a pandemia do novo coronavírus, fez-se necessário o isolamento social em várias localidades. Contudo, como muitas pessoas vivem condomínios residenciais, a grande maioria adotou medidas para prevenir a propagação do vírus nesses ambientes, como o fechamento de...
Condomínios digitais: plataformas veem números crescerem durante pandemia As novidades tecnológicas vão além das assembleias virtuais, e prometem ficar mesmo após o período de isolamento social O isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19 tem digitalizado muitas relações, como o trabalho e o estudo. E um dos setores que...
Uso de área comum por proprietário de imóvel alugado Hipótese não é comum, mas quando acontece causa muita polêmica. Afinal é permitido? Advogado explica que legislação não é clara nesse sentido, mas orienta síndicos A hipótese não é comum, mas quando acontece causa muita polêmica, por isso...