Aos poucos, os condomínios começam a flexibilizar algumas regras, a exemplo do uso da piscina e de academias para as famílias, mas seguindo determinados critérios. Por enquanto, os brinquedos e festas não estão liberados. Foi o que afirmou nesta segunda-feira (20) o presidente do Sindicato Patronal...
Comércio em condomínios é fonte de renda na pandemia Bolos, marmitas e até cervejas artesanais são alguns exemplos de produtos que têm sido comercializados entre vizinhos durante a pandemia do novo coronavírus. Por um lado, há a necessidade de complementar a renda e, por outro, a...
Projeto determina que condomínios denunciem maus-tratos a animais Com informações precisas que permitam a identificação da vítima e do autor da violência Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 617/20, que determina aos condomínios denunciar maus-tratos a animais aos órgãos de segurança pública. De autoria do presidente da...
Síndico pode divulgar nome de morador que contraiu a Covid-19? Revelação do diagnóstico pode ser relevante para que condôminos e colaboradores se protejam e rastreiem eventuais contatos, mas também vai de encontro ao direito à intimidade do infectado O artigo 1.336, inciso IV do Código Civil, preconiza...
Ação acontece com regras ainda maiores de controle COMENTE Com a pandemia do novo coronavírus, fez-se necessário o isolamento social em várias localidades. Contudo, como muitas pessoas vivem condomínios residenciais, a grande maioria adotou medidas para prevenir a propagação do vírus nesses ambientes, como o fechamento de...
Condomínios digitais: plataformas veem números crescerem durante pandemia As novidades tecnológicas vão além das assembleias virtuais, e prometem ficar mesmo após o período de isolamento social O isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19 tem digitalizado muitas relações, como o trabalho e o estudo. E um dos setores que...
Uso de área comum por proprietário de imóvel alugado Hipótese não é comum, mas quando acontece causa muita polêmica. Afinal é permitido? Advogado explica que legislação não é clara nesse sentido, mas orienta síndicos A hipótese não é comum, mas quando acontece causa muita polêmica, por isso...
Porteiros são essenciais para o condomínio na prevenção à Covid-19 Porteiros e porteiras são responsáveis por controlar a entrada e saída de pessoas, mercadorias e correspondências nos condomínios diariamente. Com a pandemia do novo coronavírus, houve algumas adaptações nas rotinas dos prédios e no desempenho deste serviço considerado...
Autora da ação alegou que após o aceite do distrato, recebeu cobrança de taxas de condomínio e IPTU. Mulher que formalizou contrato de compra e venda de imóvel, mas meses depois requereu o distrato deve arcar com taxas de condomínio e IPTU até a rescisão contratual....
Senado aprova projeto que inclui denúncia de violência doméstica nas atribuições de síndicos Projeto altera lei de 1964, que trata das regras dos condomínios. Com aprovação, texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que inclui a denúncia de violência doméstica...