Condomínio não deve visar lucro com fundo de reserva A questão financeira dos condomínios é um dos assuntos que mais requer a atenção dos condôminos, pois o uso dos recursos coletivos deve ser realizado de maneira cautelosa, de modo a viabilizar a devida prestação de contas,...
Pix: 5 passos para entender o novo sistema de pagamentos O período de cadastro do Pix já está aberto para todos os usuários e é totalmente gratuito. O Banco Central criou um novo sistema de pagamentos instantâneo, chamado de Pix. Com ele, será possível realizar transferências e pagamentos em...
Para ter uma boa convivência e até preservar a saúde, especialistas recomendam seguir as regras de cordialidade e ter empatia As restrições provocadas pela quarentena do novo coronavírus fizeram com que moradores passassem a ficar mais tempo em casa, ou seja, dentro dos prédios. Mas para...
Condomínio não pode suspender fornecimento de água a morador com dívidas em atraso O condomínio deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil O condomínio Par número 4 Santa Maria terá que indenizar uma moradora diante dos danos morais causados, em virtude de...
Dono de imóvel não responde por acidente com pedreiro autônomo Na existência de contrato de empreitada, utilização de equipamento próprio e pagamento de auxiliares, o proprietário de um imóvel em obra não tem qualquer responsabilidade se algum pedreiro sofrer acidente durante a construção. Com esse entendimento, a 3ª Câmara do...
Veja como evitar golpe da 'clonagem' de perfil do WhatsApp Especialista em defesa contra ataques cibernéticos dá dicas de como evitar o golpe da clonagem de perfil no WhatsApp. Há muitos relatos de contas do whatsapp que estão sendo duplicadas por golpistas para pedir dinheiro para conhecidos...
Armadilhas da manutenção predial Listamos armadilhas da manutenção predial de quatro áreas - extintores, caixa d'água, elevadores e escada pressurizada - e os cuidados que o síndico deve tomar Manutenção predial está no radar de qualquer condomínio que se preze. Da luz piloto até a estrutura do subsolo, passando...
Pagamento de condomínio Proprietário de imóvel pode ser incluído em ação de cobrança Dono do imóvel pode ser incluído na execução de cobrança de condomínio O proprietário do imóvel pode ser incluído no polo passivo do cumprimento de sentença em de cobrança de taxa condominial, mesmo que não...
Verbas salariais são penhoráveis para pagar dívida de condomínio, decide TJ-SP No sistema jurídico processual vigente, em que pese o princípio da menor onerosidade, o cumprimento de sentença deve ser feito no interesse do credor, devendo, na medida do possível, ser eficaz para a satisfação da...
Condômino inadimplente PL quer limitar cobrança de juros a 10% ao mês Projeto limita a 10% juros cobrados de condômino inadimplente O Projeto de Lei 4349/20 limita a cobrança de juros moratórios sobre os condôminos inadimplentes a 10% ao mês. Esse percentual deverá ser definido em convenção. Se...