Verbas salariais são penhoráveis para pagar dívida de condomínio, decide TJ-SP No sistema jurídico processual vigente, em que pese o princípio da menor onerosidade, o cumprimento de sentença deve ser feito no interesse do credor, devendo, na medida do possível, ser eficaz para a satisfação da...
Condômino inadimplente PL quer limitar cobrança de juros a 10% ao mês Projeto limita a 10% juros cobrados de condômino inadimplente O Projeto de Lei 4349/20 limita a cobrança de juros moratórios sobre os condôminos inadimplentes a 10% ao mês. Esse percentual deverá ser definido em convenção. Se...
Como vamos andar de elevador a partir de agora? Além dos cuidados de higiene de cada usuário, novas soluções já surgem no mercado Os elevadores são equipamentos indispensáveis para o transporte de pessoas nas grandes metrópoles. Somente o Grupo Schindler, um dos líderes globais do segmento, movimenta aproximadamente 1,5 bilhão de...
Algumas questões passaram a ser formuladas, no sentido de se seria possível suspender ou reduzir as cotas condominiais. A descoberta de um agente difusor de doença altamente contagiosa, assim identificado como o novo coronavírus, demandou da Organização Mundial de Saúde declarar em 30 de janeiro de...
Serviços obrigatórios em condomínios Síndicos devem se atentar aos serviços obrigatórios, como AVCB, limpeza de caixa d'água, desinsetização, atestados de elétrica e para-raios, e evitar prejuízos Com ou sem pandemia, há uma série de serviços obrigatórios em condomínios que não podem ficar para depois. "O condomínio deve manter os serviços em dia por três motivos:...
Aspectos legais das reformas em condomínio durante pandemia Advogada dá sugestões de como os síndicos podem se resguardar ao liberar obras nas unidades privativas No início da quarentena, somente as obras em unidades privativas que eram consideradas essenciais/urgentes, como a entrada ou saída de inquilino, estavam liberadas. Essa seria uma medida...
Conheça os principais golpes financeiros virtuais e como evitá-los Tentativas de fraudes e golpes financeiros na internet aumentaram consideravelmente durante o período da quarentena, segundo a Fenabran. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Fenabran), durante o período da quarentena, golpes e fraudes financeiros cresceram consideravelmente em todo...
Como a pandemia vai afetar o futuro do meu condomínio? A COVID-19 trará mudanças permanentes na sociedade. Trabalhar, fazer compras e se divertir poderão ser feitas sem sair de casa Durante a pandemia da gripe espanhola, entre 1918 e 1920, cerca de 50 milhões de pessoas morreram, a...
Reformas em unidades privativas do condomínio na quarentena Com quase 6 meses de pandemia, tem condômino que não pode mais esperar para fazer a sua obra. Veja quais cuidados na liberação e como gerenciar direitos A suspensão de obras e reformas em unidades privativas do condomínio no começo da pandemia de...
Pressionados por alguns condôminos que querem a volta total das áreas comuns dos condomínios, a Associação Brasileira de Síndico, Condomínio e Empresas Afins em Sergipe (Assindcon/SE), recorreu à Secretaria de Estado da Saúde (SES) manhã desta terça-feira, 1º, com um conjunto de ideias para que...