Condomínio não pode suspender fornecimento de água a morador com dívidas em atraso O condomínio deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil O condomínio Par número 4 Santa Maria terá que indenizar uma moradora diante dos danos morais causados, em virtude de...
Dono de imóvel não responde por acidente com pedreiro autônomo Na existência de contrato de empreitada, utilização de equipamento próprio e pagamento de auxiliares, o proprietário de um imóvel em obra não tem qualquer responsabilidade se algum pedreiro sofrer acidente durante a construção. Com esse entendimento, a 3ª Câmara do...
Armadilhas da manutenção predial Listamos armadilhas da manutenção predial de quatro áreas - extintores, caixa d'água, elevadores e escada pressurizada - e os cuidados que o síndico deve tomar Manutenção predial está no radar de qualquer condomínio que se preze. Da luz piloto até a estrutura do subsolo, passando...
Pagamento de condomínio Proprietário de imóvel pode ser incluído em ação de cobrança Dono do imóvel pode ser incluído na execução de cobrança de condomínio O proprietário do imóvel pode ser incluído no polo passivo do cumprimento de sentença em de cobrança de taxa condominial, mesmo que não...
Verbas salariais são penhoráveis para pagar dívida de condomínio, decide TJ-SP No sistema jurídico processual vigente, em que pese o princípio da menor onerosidade, o cumprimento de sentença deve ser feito no interesse do credor, devendo, na medida do possível, ser eficaz para a satisfação da...
Condômino inadimplente PL quer limitar cobrança de juros a 10% ao mês Projeto limita a 10% juros cobrados de condômino inadimplente O Projeto de Lei 4349/20 limita a cobrança de juros moratórios sobre os condôminos inadimplentes a 10% ao mês. Esse percentual deverá ser definido em convenção. Se...
Como vamos andar de elevador a partir de agora? Além dos cuidados de higiene de cada usuário, novas soluções já surgem no mercado Os elevadores são equipamentos indispensáveis para o transporte de pessoas nas grandes metrópoles. Somente o Grupo Schindler, um dos líderes globais do segmento, movimenta aproximadamente 1,5 bilhão de...
Algumas questões passaram a ser formuladas, no sentido de se seria possível suspender ou reduzir as cotas condominiais. A descoberta de um agente difusor de doença altamente contagiosa, assim identificado como o novo coronavírus, demandou da Organização Mundial de Saúde declarar em 30 de janeiro de...
Serviços obrigatórios em condomínios Síndicos devem se atentar aos serviços obrigatórios, como AVCB, limpeza de caixa d'água, desinsetização, atestados de elétrica e para-raios, e evitar prejuízos Com ou sem pandemia, há uma série de serviços obrigatórios em condomínios que não podem ficar para depois. "O condomínio deve manter os serviços em dia por três motivos:...
Aspectos legais das reformas em condomínio durante pandemia Advogada dá sugestões de como os síndicos podem se resguardar ao liberar obras nas unidades privativas No início da quarentena, somente as obras em unidades privativas que eram consideradas essenciais/urgentes, como a entrada ou saída de inquilino, estavam liberadas. Essa seria uma medida...