Reformas em apartamentos são muito comuns tanto em condomínios residenciais quanto comerciais. No caso destes últimos, normalmente existem regras para que a reforma seja efetuada durante a madrugada, de modo a não interferir nas atividades profissionais do dia. Mas no caso dos prédios residenciais, toda obra deve obedecer ao horário do regulamento interno, geralmente das 08h00 às 17h00.

Se obras em apartamentos já se mostravam um incômodo aos demais moradores, a recente adesão do trabalho e estudo em home-office agravou essa situação. Com isso vem a questão: existe um limite de duração para obra em condomínio?

Na prática não existe nenhuma Lei que regule o tempo de duração de uma obra em apartamento. Da mesma forma, raramente alguma norma do regulamento interno trata desse tema.

Por isso é importante que os proprietários que pretendem iniciar reformas em suas unidades condominiais façam uso do bom senso, negociando com o prestador de serviço que se atenha aos prazos de execução e avisando ao s[indico qual a previsão estimada para a conclusão da obra.