01 maio Coronavírus: condomínios devem seguir medidas de proteção durante a quarentena
Hall de entrada, elevadores, salão de festas, em alguns casos academia, piscina, parquinhos.
Enquanto o regime de quarentena pede que as pessoas fiquem em casa, para quem mora em apartamento mesmo o isolamento social significa compartilhar algumas áreas comuns.
Só que diferente dos espaços públicos que precisam seguir as determinações dos governantes, nos condomínios a gestão é privada e cabe ao síndico aplicar as regras.
No condomínio da infectologista e professora da USP Gerusa Figueiredo, que tem quase 300 apartamentos, a regra rígida que determinou o fechamento de todas as áreas comuns passou a ser questionada por alguns. Ela foi contra.
A advogada especialista em direito imobiliário Bruna Noenber explica que apesar de ser recomendado, os condomínios não são obrigados a seguir as mesmas regras de quarentena determinadas pelo poder público.
Nesse caso, a solução da administradora foi colocar em votação. 60% dos moradores decidiram manter as medidas de isolamento.
Já o professor de história Luciano Julio e seus vizinhos de prédio enfrentam outro problema.
Um morador que testou positivo para a Covid-19 segue circulando por áreas comuns do condomínio, apesar da recomendação médica de estar isolado. A solução da síndica foi pedir para todos os outros moradores redobrarem o cuidado.
A situação é delicada, mas pode ser questionada na Justiça.
No prédio vivem 130 famílias, como vários outros prédios nas grandes cidades, os condomínios acabam funcionando como pequenas cidades muradas, com regras próprias, mas a advogada Bruna lembra que o direito à propriedade sempre precisa ser conjugado com outros direitos.
Em São Paulo, as medidas de isolamento social seguem, nos espaços públicos, até o dia 10 de maio.
Fonte: RadioagênciaNacional
