Condomínios: COVID-19 é doença ocupacional? A doença ocupacional é a enfermidade produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho em determinada atividade A lei equipara a doença ocupacional ao acidente de trabalho, gerando, na prática, estabilidade provisória do trabalhador pelo prazo de 12 (doze) meses após a cessação do auxilio...
Uso inadequado das áreas de estacionamento Primeiro é importante fazermos distinção acerca das espécies existentes de vagas de garagem, as quais poderão ser das seguintes espécies: Vaga autônoma:São aquelas que possuem uma matrícula própria junto ao cartório de registro de imóveis competente, sendo de propriedade privativa...
Congresso proíbe despejo de inquilinos durante a pandemia Proibição de despejo valerá até 30 de outubro de 2020. Em sessão do Congresso Nacional, os deputados confirmaram a derrubada de veto para reincluir na Lei 14.010/20 a proibição de despejo de inquilinos até 30 de outubro de 2020....
Arrendatários do PAR não podem substituir síndico do condomínio A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pretendia o reconhecimento de todos os direitos característicos do proprietário, inclusive a escolha do síndico ou administrador do condomínio. Assim,...
Gestores lideres no mercado de administração e gestão de condomínios residenciais e comerciais, se antecipam à crise mundial pela COVID-19 e, antes mesmo de ser decretada a pandemia, a empresa já se estruturava para entregar um modelo de solução digital para seus mais de 3...
Correios: Veja o que fazer com o atraso de documentos, contas e mercadorias Consumidor que contratar serviços dos Correios, como a entrega de encomendas e documentos, e não tiver o serviço prestado, tem direito a ressarcimento. Com a greve dos trabalhadores dos Correios, que começou na segunda-feira,...
Condomínios mal administrados geram prejuízos É comum encontrarmos condomínios formados por vários edifícios em que cada um é administrado por um síndico. Às vezes, olhando de fora, tem-se a impressão de que esses empreendimentos se tratam de edifícios distintos, porém, na verdade trata-se de um único...
Retomada: Veja os boletos que você pode pedir redução Especialista lista os melhores caminhos a se seguir diante dessa crise. Mesmo com a retomada da economia e dos comércios a situação está longe de voltar a antiga normalidade. Para se ter uma ideia, mais da metade dos...
Áreas de lazer precisam de novas regras para serem reabertas Além de citar previamente os cuidados com os principais espaços, advogado fala da importância da colaboração dos moradores e da inclusão das novas normas no regimento interno Enfim, chegou o momento de realmente se pensar não em...
App eSocial Doméstico: Nova Facilidade Para os Empregadores na Palma da Mão O aplicativo oficial é gratuito e permite realizar, direto do seu celular, fechamento de folhas de pagamento, gerar guias e comprovantes de pagamento, além de reajustar salários e gerar informe de rendimentos. Nota: Novas funcionalidades serão adicionadas em...