20 jul É permitido que síndicos divulguem o nome de moradores que contraíram Coronavírus?
Síndico pode divulgar nome de morador que contraiu a Covid-19? Revelação do diagnóstico pode ser relevante para que condôminos e colaboradores se protejam e rastreiem eventuais contatos, mas também vai de encontro ao direito à intimidade do infectado O artigo 1.336, inciso IV do Código Civil, preconiza...