Alexandre Marques, especialista em Direito Condominial, falou sobre as medidas necessárias para um retorno seguro das atividades nos condomínios
Em entrevista ao programa Revista Rio, Alexandre Marques, especialista em Direito Condominial, falou sobre as peculiaridades que envolvem os condomínios e a responsabilidade dos síndicos no processo de relaxamento do isolamento social durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.
Como lidar com essa reabertura dentro dos condomínios, considerando que, independente do posicionamento de governos e prefeituras, a informação que vem dos especialistas da área da saúde é de que o índice de contaminação pela Covid-19 continua aumentando?
“Os condomínios têm uma preocupação muito grande em como fazer isto sem comprometer, eventualmente, a saúde das pessoas”, disse.
Para Alexandre, essa liberação dentro dos condomínios deve ser exercida de forma gradual.
Ele sugeriu que antes de reabrir áreas comuns e de recreação, o síndico faça uma consulta aos condôminos, via assembleia virtual ou mesmo uma circular, para criar medidas que impeçam, por exemplo, aglomerações nesses locais.
O advogado explicou ainda que os síndicos podem ser acionados judicialmente, por qualquer morador, para obrigar o condomínio a manter o isolamento das áreas comuns.
Fonte: Rádios EBC