Condomínios passam a ter as mesmas obrigações de uma grande empresa em programa do Governo Federal que padroniza informações e deixa no passado velhos hábitos de informalidade. Atualizar documentos de dependentes, cadastrar autônomos e gerenciar dados de segurança do trabalho estão entre os maiores desafios para...
3ª turma do STJ afastou responsabilidade solidária de banco. A 3ª turma do STJ decidiu que não há responsabilidade solidária do credor fiduciário quanto ao pagamento das despesas condominiais que recaem sobre imóvel objeto de garantia fiduciária. O entendimento foi proferido na análise de recurso de uma...
Milhares de condomínios cumprem a lei que obriga a pagar todo ano o seguro contra incêndio, sendo que nenhuma companhia de seguros avisa que é fundamental que o edifício possua o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Entretanto, quando acontece um sinistro, o...
Foram acusados de corrupção A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que condena dois moradores que ofenderam a honra de administradores de condomínio ao enviar mensagens acusatórias em grupo no aplicativo Whatsapp. O valor da indenização por...